Site para prefeituras e câmaras municipais

O site que a sua prefeitura precisa ter — inteiro, e já em conformidade.

Legislação municipal, Diário Oficial assinado em ICP-Brasil, e-SIC com prazos legais controlados, carta de serviços, licitações, concursos, dados abertos e modo eleitoral. Tudo construído sobre o Design System gov.br, a base de acessibilidade que o governo federal usa nos próprios serviços.

  • Site de demonstração aberto: navegue sem cadastro, agora.
  • Contratação por dispensa, pregão ou adesão a ata (Lei 14.133/2021).
  • Legislação e notícias do site atual migradas na implantação.

Construído sobre os requisitos de

  • LAI · Lei 12.527/2011
  • Lei 13.460/2017
  • PNTP / ATRICON
  • Design System gov.br
  • Lei 13.146/2015 · eMAG
  • LGPD
  • Lei 9.504/1997

O site da prefeitura não é vitrine. É obrigação legal com prazo.

Carta de serviços, e-SIC, legislação consolidada, atos oficiais, estrutura administrativa, dados abertos e acessibilidade não são módulos opcionais — são exigências que o órgão de controle verifica item a item.

Hoje

Site montado em pedaços, com metade das exigências fora do ar.

Legislação em PDF solto, atos oficiais sem validade jurídica, e-SIC por e-mail, organograma desatualizado e nenhum histórico de quem alterou o quê.

Com o Agiliza

Cada exigência vira um módulo pronto, já no padrão gov.br.

Cada secretaria alimenta a própria área com escopo de acesso restrito; a comunicação aprova; o site do cidadão atualiza sozinho.

Resultado

Trilha de auditoria completa para responder ao órgão de controle sem correria.

Data, autor, versão anterior e conteúdo publicado ficam registrados em cada tipo de conteúdo do painel, com restauração e exportação a qualquer momento.

Diferenciais

O que quase nenhum site de prefeitura tem

Diário Oficial com validade jurídica

Geração do PDF, assinatura digital PAdES com certificado ICP-Brasil e carimbo do tempo (TSA), com registro de cada assinatura. O ato publicado no seu site tem a mesma validade do impresso — sem depender de contratação de terceiro para o diário.

Modo eleitoral automático

Um interruptor suspende campanhas publicitárias e conteúdo promocional no período vedado pela Lei 9.504/1997. Em vez de depender de alguém lembrar de despublicar banner por banner às vésperas do prazo, a regra passa a ser do sistema.

Legislação de verdade, não PDF solto

Texto articulado com consolidação, controle de vigência, anexos, meio de publicação e identificação em URN/LexML — o padrão nacional de interoperabilidade legislativa. PDFs antigos entram por OCR e ficam pesquisáveis.

e-SIC que controla o próprio prazo

Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão com máquina de estados, contagem automática dos prazos da LAI, da LGPD e da Lei 13.460/2017, mascaramento de sigilo por papel e relatório pronto para prestação de contas.

Funcionalidades

Tudo que entra no ar no primeiro dia

Não são módulos vendidos à parte nem “fase 2”. O município recebe o conjunto completo, configurado com o conteúdo migrado do site atual.

O que o cidadão encontra

  • Notícias, agenda de eventos e páginas institucionais
  • Carta de Serviços ao Cidadão, com versão em PDF
  • Secretarias, autarquias, conselhos e entidades do terceiro setor
  • Organograma e gestão municipal, com histórico de mandatos
  • Legislação municipal consolidada e pesquisável
  • Diário Oficial Eletrônico assinado
  • Licitações, concursos e processos seletivos com fases
  • Balcão de empregos e portal da empresa
  • Ouvidoria e e-SIC com protocolo e acompanhamento
  • Orçamento participativo (PPA, LDO e LOA)
  • Dados abertos e interoperabilidade OAI-PMH
  • Assistente virtual para orientar a navegação
  • Busca integral, feeds RSS/ICS e instalação como app (PWA)
  • Ferramentas de acessibilidade e contraste

O que a sua equipe opera

  • Painel administrativo único, sem instalação local
  • Workflow editorial com revisão, pré-visualização e aprovação
  • Histórico e restauração de versões, com pré-visualização antes de publicar
  • Agendamento de publicação e arquivamento automático
  • Escopo por unidade: cada secretaria edita só o que é seu
  • Papéis e permissões por perfil
  • Biblioteca de mídia com OCR de documentos digitalizados
  • Avisos, campanhas, redes sociais e calendário de feriados
  • Identidade visual do município configurável
  • Notificações ao cidadão por assunto de interesse

O que protege a operação

  • Login em duas etapas (TOTP) e chaves de acesso (passkeys)
  • Entrada de servidores por SSO gov.br
  • Identificação do cidadão pela conta gov.br
  • Trilha de auditoria de acesso, com IP pseudonimizado
  • Schema de banco separado por município, com barreira verificada por teste
  • Área do cidadão com portabilidade dos próprios dados
  • Modo eleitoral e supressão de campanhas no período vedado
  • Exportação integral do conteúdo, a qualquer momento

Quer ver esses módulos funcionando com o conteúdo do seu município?

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Conformidade

O que o órgão de controle avalia, norma por norma

Nenhum fornecedor pode prometer ausência de ressalva — isso depende do conteúdo que a administração publica. O que entregamos é a estrutura que torna a conformidade possível e verificável.

LAI — Lei 12.527/2011

Estrutura administrativa, competências, atos oficiais, legislação e e-SIC com protocolo e prazos controlados. Relatórios exportáveis para instruir resposta a Tribunal de Contas e Ministério Público.

Lei 13.460/2017

Carta de Serviços ao Cidadão publicada e versionada, ouvidoria com tramitação registrada e pesquisa de satisfação — os três instrumentos que a lei exige do município.

PNTP / ATRICON

O site nasce com os campos que o Programa Nacional de Transparência Pública avalia na dimensão institucional: unidades, conselhos, entidades, responsáveis, horários de atendimento e normas de criação.

Acessibilidade — Lei 13.146/2015

A interface do cidadão é construída sobre o Design System gov.br, que já nasce com os padrões de acessibilidade do governo federal. E a plataforma inclui o cadastro da declaração de acessibilidade exigida pelo art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão — com grau declarado, data da avaliação e barreiras conhecidas.

Dados abertos e LGPD

Publicação em formatos abertos com endpoints OAI-PMH; do outro lado, isolamento por município, controle de acesso por perfil, registro de operações e apoio ao encarregado no atendimento a titulares.

Continuidade

Exportação integral do conteúdo em formatos abertos e documentação de arquitetura entregues ao município. Os dados são do ente público — trocar de fornecedor não pode custar o acervo.

Site modelo

Não acredite na descrição. Abra o site e navegue.

Mantemos um município fictício completo no ar, com o mesmo site que sua prefeitura teria. Sem cadastro, sem formulário antes, sem versão reduzida — o produto inteiro, do jeito que o cidadão veria.

  • Legislação consolidada, Diário Oficial e carta de serviços em operação
  • e-SIC, ouvidoria, licitações e concursos navegáveis
  • Assistente virtual e ferramentas de acessibilidade ativas
  • Interface no padrão gov.br, testável no seu celular
Abrir o site modelo(abre em nova aba)

modelo.agilizamunicipio.com.br

Contratação

Do primeiro contato ao site no ar

Acompanhamos o processo administrativo do começo ao fim, incluindo o material técnico que a área de licitações precisa.

  1. Demonstração

    Reunião on-line de 40 minutos com o cenário do seu município na tela. Participam gabinete, comunicação, TI e controle interno.

  2. Diagnóstico e proposta

    Levantamos o site atual, o volume de conteúdo a migrar e enviamos proposta com escopo, prazo e valor por escrito.

  3. Instrução do processo

    Fornecemos termo de referência técnico, planilha de custos e documentação de habilitação para dispensa, pregão eletrônico ou adesão a ata (Lei 14.133/2021).

  4. Implantação e treinamento

    Importação da legislação e das notícias, cadastro da estrutura administrativa e capacitação das equipes, com suporte durante a primeira prestação de contas.

Ficha técnica

Para a equipe de TI avaliar

Três perguntas aparecem em toda avaliação técnica de fornecedor. As respostas, sem rodeio — e a ficha completa a um clique.

Saída

Dá para sair levando o acervo inteiro

O conteúdo sai em formato aberto quando você quiser, com a documentação da estrutura de dados junto. Sem formato proprietário e sem licença de terceiro no caminho: o banco é PostgreSQL padrão, que o próximo fornecedor lê sem intermediário.

Isolamento

Os dados de cada município ficam separados

Cada município tem o seu próprio espaço no banco, e a separação é verificada por teste automatizado a cada build. Como ela é feita — e até onde vai — está aberto na ficha técnica, inclusive o que ela não cobre.

Desempenho

Página rápida sem exigir servidor grande

Binários nativos compilados em aarch64, sem runtime interpretado e sem contêiner no caminho de produção. É daí que vem o consumo baixo: menos CPU e menos memória para entregar a mesma página, e VPS modesta em vez de servidor novo na prefeitura.

Backend em Go com Clean Architecture e PostgreSQL. Site público em Astro com o Design System gov.br; painel de gestão em Next.js sobre Bun. Binários nativos em Alpine Linux. Ver a ficha técnica completa.

Agende uma demonstração ao vivo

Sem apresentação genérica: montamos a demonstração com o site atual do seu município na tela e mostramos o que muda, item por item.

  • 40 minutos, on-line, com data marcada por você.
  • Diagnóstico gratuito do site atual frente às exigências legais.
  • Proposta por escrito com escopo, prazo e valor — sem obrigação de contratar.
  • Seus dados são usados só para este contato. Sem lista de disparo.

Aceitamos e-mail institucional ou pessoal.

Com ou sem parênteses e traço — tanto faz.

Opcional — mas quem preenche recebe uma demonstração já ajustada ao caso.

Perguntas que sempre aparecem

Como uma prefeitura contrata a plataforma?
Pela Lei 14.133/2021, conforme o valor e a modalidade escolhida pela administração: dispensa, pregão eletrônico ou adesão a ata de registro de preços existente. Fornecemos o termo de referência técnico e a documentação de habilitação para instruir o processo.
Vocês migram o conteúdo do site atual?
Em parte, e a distinção importa. Temos importadores automáticos para dois acervos: legislação (planilha CSV ou lote de PDFs, com OCR para deixar o texto pesquisável) e notícias, cujas URLs antigas passam a responder com redirecionamento permanente para o site não perder a indexação já conquistada. Estrutura administrativa, serviços, documentos e páginas institucionais são cadastrados durante a implantação, com a nossa equipe junto da sua. No diagnóstico levantamos o volume de cada acervo e o esforço fica escrito na proposta, antes de qualquer assinatura.
O Agiliza substitui o nosso portal da transparência?
Depende de qual parte. A transparência institucional — estrutura administrativa, competências, legislação, atos oficiais, licitações, concursos, carta de serviços, e-SIC, dados abertos — é exatamente o que entregamos. Já a transparência financeira (despesas, receitas, empenhos, folha de pagamento) tem origem no sistema contábil do município e continua saindo de lá. O site publica e dá acesso a essa informação, em página própria ou por link para o portal do sistema contábil. Não geramos o dado nem temos integração automática com ERPs de contabilidade.
A Câmara Municipal também pode usar?
Sim. A plataforma é multi-tenant e o Legislativo tem obrigações próprias de publicação — legislação, atos, ouvidoria e transparência institucional. Cada ente opera com base de dados, domínio e identidade visual separados.
Quanto custa?
O preço acompanha o porte do município, porque o que varia é o esforço de implantação e o volume de conteúdo a migrar — não o que você recebe. Não existe plano com funcionalidade bloqueada: um município de 8 mil habitantes recebe o mesmo sistema de um de 200 mil. A conta tem duas partes: implantação, paga uma vez, e mensalidade, que cobre hospedagem, suporte e atualizações. Ver as faixas por porte
Quanto tempo leva a implantação?
O prazo depende do volume de conteúdo a migrar e do número de secretarias a configurar. Ele é fixado por escrito na proposta, após o diagnóstico — não trabalhamos com prazo genérico de tabela.
Se trocarmos de fornecedor, perdemos os dados?
Não. O conteúdo é exportável integralmente em formatos abertos a qualquer momento, e a documentação de estrutura de dados é entregue ao município. Os dados são do ente público, não do fornecedor.
Quem responde pelo tratamento de dados pessoais?
O município é o controlador e a A&G Privacy atua como operadora, nos termos da LGPD. O contrato inclui as cláusulas de tratamento de dados e o canal do encarregado para atendimento a titulares.
Vocês já têm prefeituras usando o sistema?
Ainda não. O Agiliza Município é um produto novo e não temos municípios em operação para apresentar como referência — portanto também não temos atestados de capacidade técnica a oferecer neste momento. Em vez de contornar isso, deixamos o produto inteiro aberto no site modelo, sem cadastro, para você verificar por conta própria antes de qualquer conversa. Abrir o site modelo (abre em nova aba)
O site modelo é uma versão reduzida?
Não. É a mesma aplicação que a prefeitura receberia, populada com dados de um município fictício. Legislação, Diário Oficial, carta de serviços, e-SIC, ouvidoria, licitações, concursos, dados abertos e assistente virtual estão todos ativos e navegáveis.